Após
sessão polêmica estudantes do IF Baiano ocuparam a Câmara Municipal de Catu em
protesto por não concordarem com projetos que estão tramitando na pauta do
legislativo
Por
Donaire Verçosa
Na conturbada sessão da
noite de ontem (14) na Câmara Municipal de Catu, estudantes universitários
lotaram a casa para pressionar os vereadores a recuarem com projeto da bolsa
universitária e barrarem a pauta do dia que propõe criação de duas secretarias a mais no município.
Pela a proposta da pauta que
entraria em votação na sessão em questão, Cria a secretaria da fazenda e a Secretaria
de Agricultura Indústria Comércio Esporte e Lazer, será desmembrada em duas
secretarias, trazendo a existência a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer.
Os acontecimentos geraram a revolta
dos estudantes que destacaram que a prefeitura tem argumentado que a retirada
do transporte é por conta da redução dos gastos nas contas públicas do
município, o que dentro da visão dos universitários, não justificaria, pois a
criação de duas novas secretaria irá gerar gastos de qualquer forma na receita
municipal.
A sessão foi aberta com o
discurso de Ângela Alvares, seguido por Ricardo Rabelo, líderes do grupo que
destacou em entrevista: “nós não queremos nenhum direito a menos,
nós queremos o direito de estudar e nos tornarmos profissionais. O edital
existente já contempla o estudante de renda percapta que se enquadra no perfil.
Acredito que o que precisa ser feito é uma triagem melhor.”
A Assessoria da Prefeitura
argumenta que o projeto de bolsa universitária vai contemplar todos os
estudantes que se encaixam no perfil social para recebimento do beneficio, que
será de 150,00 reais para instituições localizadas até 50 Km de distância e 250
para as situadas acima de 50 km do município de Catu. Além de beneficiar uma
maior gama de alunos, que estudam em diversos turnos do dia, como o da manhã,
que no momento encontram-se desassistidos.
A sessão também contou com a
presença dos estudantes do Instituto Baiano de tecnologia e Ciências que foram
segundo a líder do movimento, Beatriz Schramm e Robert Montino apoiar a causa
dos universitários, além de protestar contra a terceirização do hospital da
cidade e a criação de mais duas secretarias municipais.
Ao final da sessão tumultuada
tendo que ser suspensa pelo Presidente da Câmara Nenga do Leite, os gritos dos
estudantes ecoavam na plenária com cerca de 300 pessoas, que acusavam a bancada
de vereadores de apoio ao legislativo de “covardes” e declaravam a palavra de
ordem “levanta” para que se levantassem, já que para o projeto da
criação de mais duas secretarias não passasse, os vereadores teriam que
permanecer sentados.
Posteriormente o grupo do IF
Baiano, lançou um manifesto de ocupação da Câmara de Vereadores, que também
inclui o repudio a aprovação da PEC 241 ou 55, que institui teto de gastos para
o governo, inclusive na área da educação. O documento foi lido em voz alta pelo
estudantes em forma de coro, já que o microfone já havia sido desligado.(Veja
documento abaixo).
No decorrer a polícia
militar foi chamada, mas os estudantes do IF permaneceram na plenária da Câmara
e se encontram até o presente momento, como pode ver em fotos abaixo.
Hoje no final da manhã,
segundo os estudantes haveria uma reunião dos com o Presidente da Câmara Nenga
do Leite, mas até o fim dessa matéria não sabíamos o resultado.
Segundo Ricardo Rabelo “a
ocupação não faz parte do movimento dos universitários, que tem uma pauta de
reivindicação bem específica”.
Os vereadores da oposição,
Nil Prefeitura(PTB), Clara Sena(Solidariedade), Adilson Araújo(PSOL), Pequeno
Sales(PTB) e Bibi(PDT) fizeram questão de enfatizar que não concordam com o
pacote de medidas que tem sido defendidas pela maioria dos vereadores do
município e não dão parecer favorável a nenhum dos projetos.
Em nota a Prefeitura
esclareceu:
“O transporte universitário foi uma das ações realizadas pela
administração municipal para dar condições aos alunos fazerem faculdade fora do
município. Os roteiros incluíam Alagoinhas, Camaçari e Salvador, no turno da
noite. Foram constantes as reclamações e insatisfações referentes ao uso
e execução do mesmo. Muitos estudantes reivindicavam a falta de ordem entre os
passageiros, através do abuso de equipamentos sonoros e até consumo de bebidas
alcoólicas durante o translado. Outros questionamentos envolviam a seleção,
onde foi constatado até casos de falsificações de documentos por parte dos
usuários para poderem ingressar ao programa. Constatou-se muitos estudantes com
renda alta estarem usufruindo do transporte.
Por isso, buscando sanar os problemas, a
Prefeitura elaborou o Programa Municipal de Auxílio Transporte para Estudantes
Universitários, que tem como objetivo possibilitar o pagamento parcial do
serviço de transporte de estudantes do município, que frequentam cursos
superiores, presenciais. Para ter direito ao benefício, o estudante terá que
obedecer alguns critérios, como estar regularmente matriculado em curso
superior, desde que não esteja recebendo auxílio de outras fontes para o mesmo
motivo, não estar reprovado em nenhuma disciplina da faculdade e possuir renda
per capita de dois salários mínimos.
O valor da bolsa auxílio, a ser concedida a
cada estudante, será definido em decreto do Executivo Municipal. O custo
para efetivação deste projeto é basicamente o mesmo gasto atual com do
transporte universitário, noventa mil reais é a verba estipulada para ser
investida, contemplando cerca de 430 alunos para utilizar a bolsa. Outra
vantagem, é que poderá garantir ao aluno estudar em qualquer turno, não mais
apenas pela noite. Este programa já é aplicado em diversos
municípios da região, a exemplo de Pojuca, Mata de São João e Dias D’ávila.
O poder público municipal tem procurado
contribuir de alguma forma, procurando aumentar a cada ano o número de
estudantes que ingressem a faculdade, assim como tem buscado trazer outros
cursos superiores para a cidade.”
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